Reclamação Sfam
Em caso de litígio com SFAM, pode fazer um pedido ao serviço competente da SFAM :
- Preenchendo o formulário de contacto;
- ou ainda, por carta para a seguinte morada: Departamento de Reclamações SFAM Calle Marina 16-18 Planta 31 08005 Barcelona Espanha. SFAM compromete-se a processar a reclamação e a responder num prazo máximo de 30 dias. Se tiver novos documentos que nos possam ser úteis neste procedimento, não hesite a fornecê-los a fim de lhe darmos uma resposta mais rapidamente possível.
Entidade de Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o Tomador pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios competente ou à entidade de resolução alternativa de litígios do setor segurador, CIMPAS – Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros. A SFAM é aderente do CIMPAS – Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros, com os seguintes contactos:
Morada da Sede: Av. Fontes Pereira de Melo, n.º 11 – 9.º Esq. – 1050- 115 Lisboa;
Telefone: (+351) 213 827 700;
Email: geral@cimpas.pt – site: www.cimpas.pt;
Horário de funcionamento: das 9h30m às 17h30m (aberto durante a hora do almoço).
Em qualquer caso, os litígios de consumo de reduzido valor económico (igual ou inferior a EUR 5.000) estão sujeitos a arbitragem necessária ou mediação quando o Tomador expressamente opte por essa via.
Livro de Reclamações Eletrónico
Em caso de reclamação através deste meio, a SFAM deve responder ao Cliente no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da data da reclamação para o endereço de correio eletrónico indicado no Formulário de Subscrição, informando-o, quando aplicável, sobre as medidas adotadas na sequência da mesma.
Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões
- Em alternativa, pode recorrer ainda à Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões, nos termos das suas competências legais. Morada: Avenida da República, 76 – 1600-205, Lisboa